STJ julgará em 14/08 a redução do INSS da folha de pagamento
O Superior Tribunal de Justiça incluiu na pauta da próxima quarta-feira, dia 14 de agosto, o julgamento do tema que versa sobre a redução dos encargos previdenciários patronais incidentes sobre a folha de pagamento. Atualmente a legislação determina que toda empresa recolha o INSS patronal sobre os valores pagos, devidos ou creditados, mediante a aplicação […]
Reoneração gradativa da folha de pagamento
A desoneração da folha de pagamento é um benefício fiscal, concedido sobre as contribuições previdenciárias (INSS), para diversos setores da economia, que passam a recolher o INSS sobre o total da receita bruta da empresa, no percentual de 1% a 4,5%, ao invés dos 20% sobre o total da folha de salários da empresa. No […]
Diminuição dos tributos da folha de pagamento
O tema sobre a limitação da base de cálculo das contribuições sociais do Sistema S (Sesc, Senac, Sesi, Senai, Sebrae, Salário Educação e Incra) em 20 salários mínimos (ao invés de usar o valor total da folha de pagamento), está novamente em pauta. Desta vez, o processo foi encaminhado ao Relator nesta última semana, em […]
As notícias mais relevantes de Outubro!
Veja quais foram as notícias mais relevantes que aconteceram durante o mês de Outubro! 1️⃣ Iniciamos o mês destacando a possibilidade de redução do valor do PIS e da COFINS, mediante exclusão destas contribuições de suas próprias bases de cálculo, tese esta que vem ganhando cada vez mais força perante o Poder Judiciário mediante o […]